DIREITO ELEITORAL

Profissionais
Advogados com atuação e experiência em Eleições Municipais, Estaduais e Nacionais.

Os advogados da COLEN, PEIXOTO E GUERRA ADVOGADOS possuem experiência na atuação de diversos pleitos eleitorais. Atuaram em eleições Municipais, Estaduais e em nível Nacional, com intensa participação, preventiva e contenciosa, junto a Juízes Eleitorais, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além do STF.
 
Os profissionais estão em constante atualização e aperfeiçoamento. São plenamente capacitados a prestar consultoria e formular pareceres, para clientes em matéria de Direito Eleitoral cotidiano e temporal. Alguns deles, professores, promovem, para seus clientes, seminários e treinamentos acerca da matéria eleitoral.

Serviços prestados em matéria Eleitoral - Contencioso Judicial e Administrativo:



Propositura e defesa em Ações de cunho eleitoral: Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura, Ação de Investigação Judicial Eleitoral; Recurso contra Expedição de Diploma; Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; Representações inominadas;


Propositura de outras ações de cunho não especificamente eleitoral, mas porventura necessárias ao resguardo de direitos do cliente: Ação desconstitutiva de contas; Mandado de Segurança; Habeas Data; Habeas Corpus;


Interposição de Recursos Judiciais, eventualmente necessários em ações eleitorais;


Elaboração de questionamentos a serem encaminhados aos Tribunais Eleitorais;


Recursos Administrativos eventualmente necessários;


Sustentação Oral, junto ao TRE/MG e ao TSE.
 
Serviços prestados em matéria Eleitoral - Orientação e Advocacia Preventiva:
Pareceres técnicos acerca de questões formuladas pelos clientes, sobre as seguintes matérias: 



Propaganda Eleitoral: geral, por cartazes, pinturas, imprensa, rádio e televisão; Direito de resposta, Multas eleitorais;


Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas;


Inelegibilidades e impedimentos gerais;


Filiação partidária: viabilização, otimização, acompanhamento de processamento, encaminhamento de listas;


Formação e atuação de coligações;


Convenções e escolha de candidatos, nos termos dos Estatutos;


Registro de candidaturas: documentação, prazos, vagas, variações nominais, substituição;


Arrecadação e aplicação de recursos de campanha; doações;


Prestação de contas;


Pesquisas e testes pré-eleitorais: formas, prazos, conteúdo;


Crimes Eleitorais.
  

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